sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Jonatan sugere que Plano Diretor do Municipio seje readequado.


Na sessão ordinária da câmara de vereadores do dia 05 de novembro, quinta feira, o vereador Jonatan Brönstrup apresentou indicações importantes para o município de Teutônia.
Uma das indicações, diz respeito à confecção de carteira de identidade no nosso município, fato que não ocorre desde 2007. "Muitas pessoas que ainda não possuem seus documentos precisam se deslocar até Lajeado, gerando ainda mais despesas para o bolso da nossa população. Se já tínhamos o serviços no passado, não podemos retroceder, esta na hora de voltarmos a ter esse serviço em Teutônia”

Outro assunto abordado pelo jovem Tucano, foi o pedido para que seja instaurada uma comissão especial a fim de readequar o plano diretor municipal. "O plano diretor é uma das ferramentas de desenvolvimento mais importantes do nosso município, e não podemos engessá-la, deve ser flexível para colaborar cada vez mais para o crescimento de Teutônia"

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.

Quem deve participar?
1 - Setores do governo
Prefeitura (secretarias e órgão municipais);
Poder público estadual (quando setores de serviços e outras questões extrapolam os limites do município);
Poder público federal (quando as questões lhes dizem respeito, por exemplo, áreas da marinha e aeroportos).

2 -Segmentos populares
Associações, sindicatos, conselhos comunitários e outros.

3-Segmentos empresarias
Sindicatos patronais, comerciantes, incorporadores imobiliários, etc.

4- Segmentos técnicos
Universidades, conselhos regionais, ONGs, e outros.